Termos de Uso do Chanty

Última modificação: 24 de outubro de 2023

 

  1. Contexto
    1. https://www.chanty.com/ O site, os apps web, para computador e para celular, as interfaces web, APIs, documentação, servidores e todas as demais Propriedades Intelectuais, softwares e infraestrutura (individualmente referidos como “Produto Chanty” ou “Serviços do Chanty”) são de propriedade, registrados e operados pela Chanty, Inc. ("Empresa"), uma empresa constituída sob as leis dos Estados Unidos da América.
    2. Os Termos de Uso do Chanty (“Termos de Uso”) incluem e incorporam a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) e constituem um acordo legal entre a Empresa e suas empresas relacionadas (a “Empresa” ou "Nós") e você ("Você" ou “Usuário”).

      Ao acessar ou usar o Chanty, você concorda que:

      1. Para criar um Espaço de Equipe no Chanty, você tem idade legal para firmar um contrato vinculante na sua jurisdição, conforme exigido pelas leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis na sua jurisdição;
      2. Você tem a maioridade na sua jurisdição ou mais.
      3. Você leu, entendeu e aceita ficar vinculado aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade.
      4. Se você tem a maioridade na sua jurisdição ou mais, pode dar acesso a um Espaço de Equipe Chanty existente a pessoas abaixo da maioridade aplicável, de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados da sua jurisdição, desde que você seja responsável por todas as atividades realizadas por essas pessoas no Espaço de Equipe Chanty existente, conforme os Termos de Serviço e as leis aplicáveis.
    3. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Uso do Chanty a qualquer momento. Qualquer modificação entra em vigor imediatamente após a publicação no Site/Produto Chanty, e o seu uso continuado do Site/Produto Chanty e/ou dos Serviços (conforme definido abaixo) constitui a sua concordância com tais modificações.

      Você concorda em revisar periodicamente a versão atual dos Termos de Uso do Chanty publicada no Site/Produto Chanty.

  2. Definições
    1. Para os fins dos Termos de Uso do Chanty,

      “Lei Aplicável” significa qualquer estatuto, lei, regulamento, portaria, regra, sentença, notificação, regra de common law, ordem, decreto, norma, aprovação governamental, diretiva, diretriz, requisito ou outra restrição governamental, ou qualquer forma semelhante de decisão ou determinação, ou qualquer interpretação, política ou administração com força de lei de qualquer um dos itens anteriores, por qualquer Autoridade com jurisdição sobre a matéria em questão, esteja em vigor na data dos Termos de Uso do Chanty ou posteriormente.

      “Autoridade” significa qualquer governo nacional, estadual, provincial, local ou similar, autoridade governamental, regulatória ou administrativa, ramo, agência, qualquer órgão ou comissão estatutária, ou qualquer autoridade, órgão ou outra organização regulatória ou administrativa não governamental, na medida em que as regras, regulamentos e padrões, requisitos, procedimentos ou ordens dessa autoridade, órgão ou organização tenham força de Lei Aplicável, ou qualquer tribunal, corte, órgão arbitral ou judicial nos Estados Unidos da América.

      "Idade Mínima" significa qualquer pessoa com 16 (dezesseis) anos ou mais.

  3. Serviços e restrições
    1. Fornecemos uma série de serviços de comunicação e colaboração em equipe na forma de Produtos Chanty ("Serviço" ou "Serviços"). Você pode usar os Serviços para uso pessoal e comercial na organização que representa.
    2. Sujeito ao seu cumprimento dos Termos de Uso do Chanty, a Empresa concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para usar e acessar o Serviço.
    3. Você concorda em não fazer, e em não tentar fazer, o seguinte:
      1. usar o Serviço para qualquer uso ou finalidade que não seja expressamente permitida pelos Termos de Uso do Chanty;
      2. adaptar, modificar ou preparar cópias derivadas baseadas no Site e nos Serviços do Chanty;
      3. distribuir, licenciar, revender, transferir, exibir publicamente, transmitir, fazer streaming, difundir ou explorar de outra forma os Serviços do Chanty, exceto conforme expressamente permitido nos Termos de Uso do Chanty.

        Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela Empresa ou por seus licenciadores, exceto pelas permissões e direitos expressamente concedidos nos Termos de Uso do Chanty.

    4. A Empresa se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso. A Empresa se reserva o direito de recusar o acesso de qualquer usuário aos Serviços sem aviso e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação dos Termos de Uso.
    5. Se você violar os Termos de Uso do Chanty, a Empresa se reserva o direito de enviar um aviso sobre a violação ou de encerrar ou suspender imediatamente qualquer uma ou todas as Contas que você criou usando o Serviço. Você concorda que a Empresa não fornecerá nenhum aviso antes de encerrar ou suspender a(s) sua(s) Conta(s), mas poderá fazê-lo.
    6. Os Produtos Chanty são oferecidos em várias versões, gratuitas e pagas. A Empresa não é obrigada a prestar nenhum serviço de suporte à versão gratuita dos diversos Produtos Chanty e, por meio deste, se reserva o direito de suspender o fornecimento dos Produtos Chanty gratuitos a qualquer momento ou de cobrar uma taxa de assinatura por esse Produto Chanty.
  4. Privacidade

    A sua privacidade é importante para nós. Leia a Chanty Política de Privacidade (a "Política de Privacidade"), pois ela descreve quais informações coletamos e quando; como usamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais; e quais são os seus direitos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e outras leis ou legislações. Quando o processamento é baseado em consentimento e na medida permitida por lei, ao concordar com os Termos do Chanty, você consente com a coleta, o uso, o processamento e a divulgação do seu conteúdo e Dados Pessoais pelo do Chanty conforme descrito na Política de Privacidade. Em alguns casos, forneceremos um aviso dedicado e solicitaremos o seu consentimento conforme mencionado na Política de Privacidade.

  5. Uso dos Serviços do Chanty

    Se você usa os Serviços do Chanty, como Usuário você é responsável por manter a segurança dos dispositivos nos quais o Chanty está instalado e/ou é usado, bem como a segurança da sua conta associada aos Serviços do Chanty. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem no Chanty na sua conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você conforme solicitado pelos Serviços do Chanty. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que essa informação seja falsa ou imprecisa, ou que você esteja usando indevidamente a sua conta de qualquer forma, nos reservamos o direito de suspender, encerrar ou bloquear indefinidamente o seu acesso aos Serviços do Chanty.

  6. Direitos do usuário

    Você pode ter um número ilimitado de espaços de equipe no Chanty. O único limite é criar um espaço de equipe por e-mail. Usar e-mails diferentes é a única forma de criar vários espaços de equipe.

    Permitimos que você armazene ou compartilhe qualquer informação, texto, link, conteúdo multimídia ou outros materiais ou combinações de materiais enviados, baixados ou exibidos nos Serviços, ou que receba material de outras pessoas (“Conteúdo”). Não reivindicamos a propriedade desse Conteúdo. Esse Conteúdo continua sendo seu, e você é responsável por ele.

    Ao compartilhar esse Conteúdo com outras pessoas, você entende que elas podem usar, salvar, gravar, reproduzir, transmitir, compartilhar e exibir o Conteúdo sem compensar você. Se você não quer que outras pessoas tenham essa possibilidade, não use os Serviços para compartilhar Conteúdo.

    Você declara e garante que, durante a vigência dos Termos do Chanty, tem (e terá) todos os direitos necessários sobre esse Conteúdo enviado, armazenado ou compartilhado nos ou por meio dos Serviços, e que a coleta, o uso e a retenção desse Conteúdo não violarão nenhuma lei nem os direitos de terceiros. O Chanty não pode ser responsabilizado por esse Conteúdo nem pelo material que outras pessoas enviem, armazenem ou compartilhem usando os Serviços.

    É seu direito solicitar a exclusão de um espaço de equipe, e nos reservamos o direito de processar a sua solicitação em até 30 dias úteis.

    Depois que o espaço de equipe é excluído, a URL do espaço de equipe excluído não pode ser reutilizada. Você pode criar um novo espaço de equipe a qualquer momento escolhendo qualquer URL de espaço de equipe disponível.

    Não interferimos no funcionamento do seu espaço de equipe no Chanty e não processamos a exclusão de membros do espaço de equipe, o que pode ser feito pelo proprietário ou pelos administradores do espaço de equipe.

    O proprietário do espaço de equipe só pode ser suspenso ou excluído pelos administradores do espaço de equipe.

    Podemos transferir o papel de proprietário do espaço de equipe para qualquer membro ativo do espaço de equipe, mediante solicitação do próprio proprietário.

    É seu direito nos solicitar a modificação ou a exportação das informações de identificação pessoal nos apps web ou para computador do Chanty, ou entrando em contato com info@chanty.com.

    Observe que o processamento da exportação de dados é semiautomático e pode levar 90 dias ou mais, dependendo do volume de dados. Até o lançamento público, entregaremos todas as ferramentas necessárias para gerenciar, acessar e exportar os seus dados nas configurações do seu espaço de equipe no Chanty. Depois que a sua solicitação for processada, você verá as mudanças imediatamente no seu espaço de equipe no Chanty, mas os dados serão retidos pelo Chanty na cópia de backup por um período comercialmente razoável.

    Os usuários que são assinantes ativos do plano Chanty Business têm direito a solicitar a importação de dados de outro chat de equipe. Reservamo-nos o direito de processar a solicitação e entrar em contato com o usuário para negociar os detalhes da importação de dados.

  7. Declarações, garantias e obrigações da Empresa

    Por meio deste, declaramos e garantimos que:

    1. Somos uma empresa devidamente registrada sob as leis dos Estados Unidos da América.
    2. Estamos em conformidade com a Lei Aplicável para prestar os Serviços, sujeitos aos Termos de Uso do Chanty.
    3. Cumpriremos a Política de Privacidade e garantiremos a segurança dos dados dos Usuários a todo momento, conforme a Chanty Política de Privacidade.
  8. Declarações, garantias e obrigações do usuário

    Por meio deste, você declara e garante que:

    1. Você é uma pessoa física, com a Idade Mínima, capaz de contratar, e leu, entendeu e concorda em ficar vinculado aos Termos de Uso do Chanty.
    2. Você forneceu informações e dados precisos à Empresa quanto ao seu uso dos Serviços do Chanty e também manterá as informações de contato atualizadas.
  9. Feedback, comentários e sugestões do usuário
    1. Ao enviar feedback, publicar comentários, sugestões, opiniões etc. (“Conteúdo do Usuário”), você concorda e reconhece que:
      1. Não temos nenhuma obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, quanto ao Conteúdo do Usuário;
      2. Reservamo-nos o direito de usar ou divulgar esse Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, de qualquer forma, conforme julgarmos adequado;
      3. Ao publicar/enviar Conteúdo do Usuário, ele se tornará nosso direito de propriedade intelectual sem quaisquer obrigações, incluindo, entre outras, qualquer compensação ou contraprestação, expressa ou implícita, a você.
      4. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que você fornecer sobre os Serviços do Chanty é totalmente voluntário, e teremos liberdade para usar esse feedback, comentário ou sugestão conforme julgarmos adequado e sem nenhuma obrigação para com você.
  10. Direitos de propriedade intelectual
    1. Todos os direitos, títulos e interesses sobre todos os materiais que fazem parte do Serviço (incluindo, entre outros, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicativos, softwares, músicas, sons e outros arquivos, bem como a seleção e a organização deles), exceto o seu conteúdo, pertencem à Chanty, Inc. (Empresa) e/ou aos seus licenciadores terceirizados.
    2. Você concorda em não modificar, copiar, distribuir, emoldurar, reproduzir, republicar, baixar, extrair, exibir, publicar, transmitir ou vender, de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, nem explorar de outro modo a propriedade intelectual da Empresa sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito. Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade ao usar o Serviço ou ao acessar qualquer material publicado no Serviço pela Empresa, nem sobre quaisquer obras derivadas dele. Todos os direitos não expressamente concedidos pelos Termos do Chanty são reservados à Empresa e aos seus licenciadores, e nenhuma licença é concedida por preclusão, implicação ou de outra forma
    3. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar o Serviço após concordar com os Termos de Uso do Chanty, mas não adquire os direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais relacionados ao Site e aos Serviços do Chanty. Você não pode revisar, alugar, arrendar, revender nem distribuir os Serviços do Chanty ou qualquer parte do Serviço.
  11. Links
    1. O Site e os Serviços do Chanty podem conter links para outros sites ("Sites Vinculados"). Os Sites Vinculados não estão sob o controle da Empresa. Não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum Site Vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em um Site Vinculado, nem por quaisquer mudanças ou atualizações em um Site Vinculado.
    2. Não somos responsáveis por nenhuma forma de transmissão, seja ela qual for, recebida pelo Usuário de qualquer Site Vinculado. Fornecemos esses links apenas por conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica endosso pela Chanty, Inc. dos Sites Vinculados nem qualquer associação com seus operadores ou proprietários, incluindo os herdeiros legais ou cessionários deles.
    3. Ao acessar os Sites Vinculados, você estará sujeito aos termos de uso, à política de privacidade e a outras políticas adicionais desses Sites Vinculados. Você ainda reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou supostamente causada, por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, publicidade, produto, serviço ou outro material disponível em ou por meio de qualquer Site Vinculado, nem por quaisquer erros, conteúdo difamatório, calúnia, difamação, omissões, falsidades, conteúdo obsceno, material pornográfico ou qualquer palavrão nele contido.
  12. Fraude e conduta indevida
    1. Você só pode acessar os Serviços do Chanty para fins lícitos. Você é o único responsável pelo conhecimento e pelo cumprimento de todas as disposições da Lei Aplicável relativas ao seu uso dos Serviços do Chanty.

      Você concorda que não vai, de forma alguma:

    2. Interferir na capacidade de outras pessoas de acessar ou usar os Serviços Chanty individuais.
    3. Perturbar o fluxo normal de comunicação ou agir de forma que afete negativamente a capacidade de outros Usuários de acessar ou usar os Serviços do Chanty.
    4. Interferir ou perturbar os Serviços do Chanty ou os servidores, APIs ou redes conectadas aos Serviços, nem desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Serviços.
      1. API. Você não pode usar nem modificar a API de forma que interfira ou perturbe os Serviços do Chanty. Se você tiver interesse no uso legítimo da API para integrar com o seu próprio serviço, precisará obter o consentimento por escrito da Chanty, Inc. e concordar com quaisquer termos comerciais adicionais.
    5. Publicar, enviar, transmitir ou disseminar de outra forma conteúdo ou material e informações inadequados que sejam obscenos, indecentes, vulgares, pornográficos, com linguagem ofensiva, violência gráfica, conteúdo sexual ou de outra forma questionável ou criminoso
    6. Difamar, caluniar, ridicularizar, zombar, perseguir, ameaçar, assediar, intimidar ou abusar de qualquer pessoa.
    7. Enviar ou transmitir (ou tentar enviar ou transmitir) arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, arquivos ou dados corrompidos ou tóxicos, ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar o funcionamento dos Serviços do Chanty ou os dispositivos de outros Usuários.
    8. Violar os direitos contratuais, pessoais, de propriedade intelectual, de confidencialidade ou outros de qualquer parte, inclusive usando, enviando, transmitindo, distribuindo ou disponibilizando de outra forma qualquer informação disponibilizada pelo Serviço de maneira que infrinja qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro direito de qualquer parte (incluindo direitos de privacidade ou de imagem).
    9. Violar quaisquer Leis ou regulamentos Aplicáveis, ou promover ou incentivar qualquer atividade ilegal, incluindo, entre outros, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado, ou trapaças ou hacks para o Serviço.
  13. Limitação e isenção de garantia
    1. O Site e os Serviços do Chanty são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida pela Lei Aplicável, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, com relação ao Site, aos Serviços do Chanty e a cada parte deles, incluindo, entre outras, a não violação ou outra violação de direitos de propriedade intelectual.
    2. Não garantimos nem fazemos qualquer declaração quanto ao uso, à validade, à precisão ou à confiabilidade das informações compartilhadas pelos Usuários nos Serviços do Chanty.
    3. Não seremos responsáveis se qualquer informação compartilhada pelos Usuários nos Serviços do Chanty violar a Lei Aplicável, contiver erros materiais, ou for (ou puder ser objeto de alegação de que é) difamatória, obscena, invadir o direito de privacidade ou infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade.
    4. O conteúdo compartilhado pelos Usuários nos Serviços do Chanty não reflete a nossa opinião ou visão sobre nenhum assunto.
    5. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais incorridos pelo Usuário devido ao uso dos Serviços do Chanty ou à indisponibilidade de qualquer um dos Serviços do Chanty.
    6. Não seremos responsáveis caso ocorra qualquer dano ou perda ao seu sistema de computador, a qualquer outro dispositivo eletrônico ou a quaisquer dados em decorrência de (a) seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar, os Serviços do Chanty; (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços, incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros usuários ou terceiros; (c) qualquer conteúdo obtido dos Serviços do Chanty; ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdo.

      Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Empresa excederá o valor que você pagou à Empresa, se houver, nos últimos 90 dias pelos Serviços que deram origem à reivindicação. As limitações desta seção se aplicam a qualquer teoria de responsabilidade, seja baseada em garantia, contrato, estatuto, ato ilícito (incluindo negligência) ou outra, e independentemente de as entidades terem sido informadas da possibilidade de tal dano, e mesmo que um remédio aqui previsto tenha falhado em seu propósito essencial.

    7. Se você estiver insatisfeito ou for prejudicado pelo Site ou por qualquer coisa relacionada aos Serviços do Chanty, deve encerrar os Termos de Uso do Chanty excluindo as credenciais da sua conta associadas aos Serviços do Chanty relevantes.
    8. Teremos o direito de divulgar à Autoridade, conforme exigido pela Lei Aplicável ou por qualquer diretiva ou solicitação de qualquer órgão governamental, os dados dos Usuários que utilizam os Serviços do Chanty.
    9. Teremos o direito de acrescentar, variar ou alterar qualquer um ou todos os termos e condições do Chanty a qualquer momento, e o Usuário ficará vinculado a esse acréscimo, variação ou alteração assim que ele for incorporado aos termos e condições do Chanty.
  14. Indenização
    1. Você se compromete a indenizar a Chanty, Inc. por quaisquer perdas ou danos resultantes de reivindicações ou reclamações de terceiros decorrentes de, ou relacionadas a, suas ações no Site ou nos Serviços do Chanty e/ou à violação deste Acordo.
  15. Rescisão
    1. Podemos rescindir os Termos de Uso do Chanty em relação a você, imediatamente e sem aviso, em caso de qualquer violação por você dos Termos de Uso do Chanty ou de qualquer uma das nossas políticas aplicáveis, conforme publicadas no Site ou por meio dos Serviços do Chanty de tempos em tempos, ou em caso de uso indevido dos Serviços por você.
    2. Você concorda que, mediante a rescisão dos Termos de Uso do Chanty, podemos excluir todas as informações relacionadas a você quanto aos Serviços utilizados e de acordo com a Chanty Política de Privacidade.
  16. Reembolsos

    Se você não estiver satisfeito com o produto ou serviço do Chanty, oferecemos garantia de reembolso de 14 dias após a primeira cobrança. Sem perguntas. Depois disso, o Chanty não faz reembolsos parciais ou integrais.

    Se você fez upgrade para o plano Business do Chanty durante a nossa oferta por tempo limitado, não fazemos nenhum reembolso parcial ou integral.

  17. Independência das disposições

    Se qualquer parte dos Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível conforme as Leis Aplicáveis, incluindo, entre outras, as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade acima, a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, e o restante dos Termos de Uso dos Serviços permanecerá em vigor.

  18. Disposições gerais

    Salvo indicação em contrário aqui, os Termos de Uso dos Serviços do Chanty e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a Chanty, Inc. quanto aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, se houver. A nossa omissão em agir quanto a uma violação por você ou por terceiros não renuncia ao nosso direito de agir em relação a violações posteriores ou semelhantes.

  19. Lei aplicável

    Os Termos de Uso do Chanty serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos, sem referência a princípios de conflito de leis. Os tribunais dos Estados Unidos terão jurisdição exclusiva para decidir quaisquer disputas surgidas em relação aos Termos de Uso do Chanty, ou sob eles. Você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos e concorda em renunciar a toda e qualquer objeção ao exercício de jurisdição sobre as partes por esses tribunais e ao foro nesses tribunais.

Estamos sempre prontos para ajudar

Tem uma dúvida? A nossa equipe de suporte 24/7 vai fazer de tudo para você ter uma experiência fácil e agradável com o Chanty.

suporte do chat de equipe Chanty