Termos de Utilização do Chanty

1. https://www.chanty.com/ O site, os apps web, para computador e para telemóvel, as interfaces web, as APIs, a documentação, os servidores e todas as restantes Propriedades Intelectuais, software e infraestrutura (individualmente referidos como “Produto Chanty” ou “Serviços do Chanty”) são propriedade, estão registados e são operados pela Chanty, Inc. ("Empresa"), uma empresa constituída ao abrigo das leis dos Estados Unidos da América.
2. Os Termos de Utilização do Chanty (“Termos de Utilização”) incluem e incorporam a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), constituindo um acordo legal entre a Empresa e as suas empresas relacionadas (a “Empresa” ou "Nós") e você ("Você" ou “Utilizador”).

   Ao aceder ou utilizar o Chanty, concorda que:

   1. Para criar um Espaço de Equipa no Chanty, tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição, conforme exigido pelas leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis na sua jurisdição;
   2. Tem a maioridade na sua jurisdição ou mais.
   3. Leu, compreendeu e aceita ficar vinculado aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade.
   4. Se tem a maioridade na sua jurisdição ou mais, pode dar acesso a um Espaço de Equipa Chanty existente a pessoas abaixo da maioridade aplicável, de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados da sua jurisdição, desde que seja responsável por todas as atividades realizadas por essas pessoas no Espaço de Equipa Chanty existente, em conformidade com os Termos de Serviço e as leis aplicáveis.
3. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos de Utilização do Chanty a qualquer momento. Quaisquer modificações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site/Produto Chanty, e a sua utilização continuada do Site/Produto Chanty e/ou dos Serviços (conforme definido abaixo) constitui a sua concordância com tais modificações.

   Concorda em rever periodicamente a versão atual dos Termos de Utilização do Chanty publicada no Site/Produto Chanty.

1. Para os fins dos Termos de Utilização do Chanty,

   “Lei Aplicável” significa qualquer estatuto, lei, regulamento, portaria, regra, sentença, notificação, regra de common law, ordem, decreto, norma, aprovação governamental, diretiva, orientação, requisito ou outra restrição governamental, ou qualquer forma semelhante de decisão ou determinação, ou qualquer interpretação, política ou administração com força de lei de qualquer um dos itens anteriores, por qualquer Autoridade com jurisdição sobre a matéria em questão, esteja em vigor à data dos Termos de Utilização do Chanty ou posteriormente.

   “Autoridade” significa qualquer governo nacional, estadual, provincial, local ou similar, autoridade governamental, reguladora ou administrativa, ramo, agência, qualquer órgão ou comissão estatutária, ou qualquer autoridade, órgão ou outra organização reguladora ou administrativa não governamental, na medida em que as regras, regulamentos e normas, requisitos, procedimentos ou ordens dessa autoridade, órgão ou organização tenham força de Lei Aplicável, ou qualquer tribunal, corte, órgão arbitral ou judicial nos Estados Unidos da América.

   "Idade Mínima" significa qualquer pessoa com 16 (dezasseis) anos ou mais.

1. Fornecemos uma série de serviços de comunicação e colaboração em equipa sob a forma de Produtos Chanty ("Serviço" ou "Serviços"). Pode utilizar os Serviços para uso pessoal e comercial na organização que representa.
2. Sujeito ao seu cumprimento dos Termos de Utilização do Chanty, a Empresa concede-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para utilizar e aceder ao Serviço.
3. Concorda em não fazer, e em não tentar fazer, o seguinte:
   1. utilizar o Serviço para qualquer uso ou finalidade que não seja expressamente permitido pelos Termos de Utilização do Chanty;
   2. adaptar, modificar ou preparar cópias derivadas com base no Site e nos Serviços do Chanty;
   3. distribuir, licenciar, revender, transferir, exibir publicamente, transmitir, fazer streaming, difundir ou explorar de outra forma os Serviços do Chanty, exceto conforme expressamente permitido nos Termos de Utilização do Chanty.

      Não lhe são concedidas quaisquer licenças ou direitos, por implicação ou de outra forma, ao abrigo de quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela Empresa ou pelos seus licenciadores, exceto pelas permissões e direitos expressamente concedidos nos Termos de Utilização do Chanty.

4. A Empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso. A Empresa reserva-se o direito de recusar o acesso de qualquer utilizador aos Serviços sem aviso e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação dos Termos de Utilização.
5. Se violar os Termos de Utilização do Chanty, a Empresa reserva-se o direito de lhe enviar um aviso relativo à violação ou de encerrar ou suspender imediatamente qualquer uma ou todas as Contas que criou através do Serviço. Concorda que a Empresa não lhe fornecerá qualquer aviso antes de encerrar ou suspender a(s) sua(s) Conta(s), mas poderá fazê-lo.
6. Os Produtos Chanty são oferecidos em várias versões, gratuitas e pagas. A Empresa não é obrigada a prestar qualquer serviço de suporte relativamente à versão gratuita dos diversos Produtos Chanty e, por este meio, reserva-se o direito de suspender o fornecimento dos Produtos Chanty gratuitos a qualquer momento ou de cobrar uma taxa de subscrição relativamente a esse Produto Chanty.

A sua privacidade é importante para nós. Leia a Chanty Política de Privacidade (a "Política de Privacidade"), pois descreve que informações recolhemos e quando; como utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais; e quais são os seus direitos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e outras leis ou legislações. Quando o processamento se baseia no consentimento e na medida permitida por lei, ao concordar com os Termos do Chanty, consente a recolha, utilização, processamento e divulgação do seu conteúdo e Dados Pessoais pelo do Chanty, conforme descrito na Política de Privacidade. Em alguns casos, forneceremos um aviso dedicado e solicitaremos o seu consentimento, conforme referido na Política de Privacidade.

Se utiliza os Serviços do Chanty, enquanto Utilizador é responsável por manter a segurança dos dispositivos nos quais o Chanty está instalado e/ou é utilizado, bem como a segurança da sua conta associada aos Serviços do Chanty. É responsável por todas as atividades que ocorrem no Chanty na sua conta. Concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado pelos Serviços do Chanty. Se fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar de que essa informação é falsa ou imprecisa, ou de que está a utilizar indevidamente a sua conta de alguma forma, reservamo-nos o direito de suspender, encerrar ou bloquear indefinidamente o seu acesso aos Serviços do Chanty.

Pode ter um número ilimitado de espaços de equipa no Chanty. O único limite é criar um espaço de equipa por e-mail. Utilizar e-mails diferentes é a única forma de criar vários espaços de equipa.

Permitimos que armazene ou partilhe qualquer informação, texto, link, conteúdo multimédia ou outros materiais ou combinações de materiais carregados, transferidos ou apresentados nos Serviços, ou que receba material de outras pessoas (“Conteúdo”). Não reivindicamos a propriedade deste Conteúdo. Este Conteúdo continua a ser seu, e você é responsável por ele.

Ao partilhar este Conteúdo com outras pessoas, compreende que estas podem utilizar, guardar, gravar, reproduzir, difundir, transmitir, partilhar e apresentar o Conteúdo sem o compensar. Se não quiser que outras pessoas tenham essa possibilidade, não utilize os Serviços para partilhar Conteúdo.

Declara e garante que, durante a vigência dos Termos do Chanty, tem (e terá) todos os direitos necessários sobre este Conteúdo carregado, armazenado ou partilhado nos ou através dos Serviços, e que a recolha, utilização e retenção deste Conteúdo não violarão qualquer lei nem os direitos de terceiros. O Chanty não pode ser responsabilizado por este Conteúdo nem pelo material que outras pessoas carreguem, armazenem ou partilhem através dos Serviços.

É seu direito solicitar a eliminação de um espaço de equipa, e reservamo-nos o direito de processar o seu pedido em até 30 dias úteis.

Depois de o espaço de equipa ser eliminado, o URL do espaço de equipa eliminado não pode ser reutilizado. Pode criar um novo espaço de equipa a qualquer momento, escolhendo qualquer URL de espaço de equipa disponível.

Não interferimos no funcionamento do seu espaço de equipa no Chanty e não processamos a eliminação de membros do espaço de equipa, o que pode ser feito pelo proprietário ou pelos administradores do espaço de equipa.

O proprietário do espaço de equipa só pode ser suspenso ou eliminado pelos administradores do espaço de equipa.

Podemos transferir a função de proprietário do espaço de equipa para qualquer membro ativo do espaço de equipa, mediante pedido do próprio proprietário.

É seu direito solicitar-nos a modificação ou a exportação das informações de identificação pessoal nos apps web ou para computador do Chanty, ou contactando info@chanty.com.

Tenha em atenção que o processamento da exportação de dados é semiautomático e pode demorar 90 dias ou mais, dependendo do volume de dados. Até ao lançamento público, disponibilizaremos todas as ferramentas necessárias para gerir, aceder e exportar os seus dados nas definições do seu espaço de equipa no Chanty. Depois de o seu pedido ser processado, verá as alterações imediatamente no seu espaço de equipa no Chanty, mas os dados serão retidos pelo Chanty na cópia de segurança durante um período comercialmente razoável.

Os utilizadores que são subscritores ativos do Chanty Business têm direito a solicitar a importação de dados de outro chat de equipa. Reservamo-nos o direito de processar o pedido e contactar o utilizador para negociar os detalhes da importação de dados.

Por este meio, declaramos e garantimos que:

1. Somos uma empresa devidamente registada ao abrigo das leis dos Estados Unidos da América.
2. Estamos em conformidade com a Lei Aplicável para prestar os Serviços, sujeitos aos Termos de Utilização do Chanty.
3. Cumpriremos a Política de Privacidade e garantiremos a segurança dos dados dos Utilizadores a toda a hora, conforme a Chanty Política de Privacidade.

Por este meio, declara e garante que:

1. É uma pessoa singular, com a Idade Mínima, com capacidade para contratar, e leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos Termos de Utilização do Chanty.
2. Forneceu informações e dados precisos à Empresa relativamente à sua utilização dos Serviços do Chanty e manterá também as informações de contacto atualizadas.

1. Ao enviar feedback, publicar comentários, sugestões, opiniões, etc. (“Conteúdo do Utilizador”), concorda e reconhece que:
   1. Não temos qualquer obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, relativamente ao Conteúdo do Utilizador;
   2. Reservamo-nos o direito de utilizar ou divulgar esse Conteúdo do Utilizador para qualquer finalidade, de qualquer forma, conforme entendermos adequado;
   3. Ao publicar/enviar Conteúdo do Utilizador, este passa a ser o nosso direito de propriedade intelectual, sem quaisquer obrigações, incluindo, entre outras, qualquer compensação ou contrapartida, expressa ou implícita, para consigo.
   4. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que forneça relativamente aos Serviços do Chanty é totalmente voluntário, e teremos liberdade para utilizar esse feedback, comentário ou sugestão conforme entendermos adequado e sem qualquer obrigação para consigo.

1. Todos os direitos, títulos e interesses sobre todos os materiais que fazem parte do Serviço (incluindo, entre outros, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicações, software, música, sons e outros ficheiros, bem como a sua seleção e organização), exceto o seu conteúdo, pertencem à Chanty, Inc. (Empresa) e/ou aos seus licenciadores terceiros.
2. Concorda em não modificar, copiar, distribuir, emoldurar, reproduzir, republicar, transferir, extrair, apresentar, publicar, transmitir ou vender, sob qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, nem explorar de outra forma a propriedade intelectual da Empresa sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito. Reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao utilizar o Serviço ou ao aceder a qualquer material publicado no Serviço pela Empresa, nem sobre quaisquer obras derivadas dele. Todos os direitos não expressamente concedidos pelos Termos do Chanty são reservados à Empresa e aos seus licenciadores, e nenhuma licença é concedida por preclusão, implicação ou de outra forma
3. É-lhe concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o Serviço após concordar com os Termos de Utilização do Chanty, mas não adquire os direitos de propriedade intelectual, como os direitos de autor relacionados com o Site e os Serviços do Chanty. Não pode rever, alugar, arrendar, revender nem distribuir os Serviços do Chanty ou qualquer parte do Serviço.

1. O Site e os Serviços do Chanty podem conter links para outros sites ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados não estão sob o controlo da Empresa. Não somos responsáveis pelo conteúdo de nenhum Site Ligado, incluindo, sem limitação, qualquer link contido num Site Ligado, nem por quaisquer alterações ou atualizações de um Site Ligado.
2. Não somos responsáveis por qualquer forma de transmissão, seja ela qual for, recebida pelo Utilizador a partir de qualquer Site Ligado. Fornecemos estes links apenas por conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso pela Chanty, Inc. dos Sites Ligados nem qualquer associação com os seus operadores ou proprietários, incluindo os respetivos herdeiros legais ou cessionários.
3. Ao aceder aos Sites Ligados, ficará sujeito aos termos de utilização, à política de privacidade e a outras políticas adicionais desses Sites Ligados. Reconhece e concorda ainda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada, ou alegadamente causada, por ou em ligação com a utilização ou a confiança em qualquer conteúdo, publicidade, produto, serviço ou outro material disponível em ou através de qualquer Site Ligado, nem por quaisquer erros, conteúdo difamatório, calúnia, difamação, omissões, falsidades, conteúdo obsceno, material pornográfico ou qualquer linguagem obscena nele contida.

1. Só pode aceder aos Serviços do Chanty para fins lícitos. É o único responsável pelo conhecimento e pelo cumprimento de todas e quaisquer disposições da Lei Aplicável relativas à sua utilização dos Serviços do Chanty.

   Concorda que não irá, de forma alguma:

2. Interferir na capacidade de outras pessoas de aceder ou utilizar os Serviços Chanty individuais.
3. Perturbar o fluxo normal de comunicação ou agir de forma que afete negativamente a capacidade de outros Utilizadores de aceder ou utilizar os Serviços do Chanty.
4. Interferir ou perturbar os Serviços do Chanty ou os servidores, APIs ou redes ligadas aos Serviços, nem desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes ligadas aos Serviços.
   1. API. Não pode utilizar nem modificar a API de forma que interfira ou perturbe os Serviços do Chanty. Se tiver interesse na utilização legítima da API para a integrar com o seu próprio serviço, terá de obter o consentimento por escrito da Chanty, Inc. e concordar com quaisquer termos comerciais adicionais.
5. Publicar, enviar, transmitir ou disseminar de outra forma conteúdo ou material e informações inadequados que sejam obscenos, indecentes, vulgares, pornográficos, com linguagem ofensiva, violência gráfica, conteúdo sexual ou de outra forma questionável, ou atividade criminosa
6. Difamar, caluniar, ridicularizar, gozar, perseguir, ameaçar, assediar, intimidar ou abusar de qualquer pessoa.
7. Enviar ou transmitir (ou tentar enviar ou transmitir) ficheiros que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, ficheiros ou dados corrompidos ou tóxicos, ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar o funcionamento dos Serviços do Chanty ou os dispositivos de outros Utilizadores.
8. Violar os direitos contratuais, pessoais, de propriedade intelectual, de confidencialidade ou outros de qualquer parte, incluindo utilizar, carregar, transmitir, distribuir ou disponibilizar de outra forma qualquer informação disponibilizada através do Serviço de forma que infrinja qualquer direito de autor, marca registada, patente, segredo comercial ou outro direito de qualquer parte (incluindo direitos de privacidade ou de imagem).
9. Violar quaisquer Leis ou regulamentos Aplicáveis, ou promover ou incentivar qualquer atividade ilegal, incluindo, entre outros, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado, ou batotas ou hacks para o Serviço.

1. O Site e os Serviços do Chanty são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão possível ao abrigo da Lei Aplicável, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Site, aos Serviços do Chanty e a cada parte deles, incluindo, entre outras, a não infração ou outra violação de direitos de propriedade intelectual.
2. Não garantimos nem fazemos quaisquer declarações relativamente à utilização, validade, exatidão ou fiabilidade das informações partilhadas pelos Utilizadores nos Serviços do Chanty.
3. Não seremos responsáveis se qualquer informação partilhada pelos Utilizadores nos Serviços do Chanty violar a Lei Aplicável, contiver erros materiais, ou for (ou puder ser objeto de alegação de que é) difamatória, obscena, invadir o direito de privacidade ou infringir qualquer direito de qualquer pessoa ou entidade.
4. O conteúdo partilhado pelos Utilizadores nos Serviços do Chanty não reflete a nossa opinião ou perspetiva sobre qualquer assunto.
5. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, sejam eles quais forem, incorridos pelo Utilizador devido à utilização dos Serviços do Chanty ou à indisponibilidade de qualquer um dos Serviços do Chanty.
6. Não seremos responsáveis caso ocorra qualquer dano ou perda no seu sistema informático, em qualquer outro dispositivo eletrónico ou em quaisquer dados em consequência de (a) o seu acesso ou utilização, ou incapacidade de aceder ou utilizar, os Serviços do Chanty; (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços, incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros utilizadores ou terceiros; (c) qualquer conteúdo obtido a partir dos Serviços do Chanty; ou (d) acesso, utilização ou alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdo.

   Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Empresa excederá o valor que pagou à Empresa, se aplicável, nos últimos 90 dias pelos Serviços que deram origem à reclamação. As limitações desta secção aplicam-se a qualquer teoria de responsabilidade, seja baseada em garantia, contrato, estatuto, ato ilícito (incluindo negligência) ou outra, e independentemente de as entidades terem sido informadas da possibilidade de tal dano, e mesmo que uma solução aqui prevista se revele ter falhado no seu propósito essencial.

7. Se estiver insatisfeito ou for prejudicado pelo Site ou por qualquer coisa relacionada com os Serviços do Chanty, deve terminar os Termos de Utilização do Chanty ao eliminar as credenciais da sua conta associadas aos Serviços do Chanty relevantes.
8. Teremos o direito de divulgar à Autoridade, conforme exigido pela Lei Aplicável ou por qualquer diretiva ou pedido de qualquer órgão governamental, os dados dos Utilizadores que utilizam os Serviços do Chanty.
9. Teremos o direito de acrescentar, variar ou alterar qualquer um ou todos os termos e condições do Chanty a qualquer momento, e o Utilizador ficará vinculado a esse acréscimo, variação ou alteração assim que este for incorporado nos termos e condições do Chanty.

1. Compromete-se a indemnizar a Chanty, Inc. por quaisquer perdas ou danos resultantes de reclamações ou queixas de terceiros decorrentes de, ou relacionadas com, as suas ações no Site ou nos Serviços do Chanty e/ou com a violação deste Acordo.

1. Podemos rescindir os Termos de Utilização do Chanty relativamente a si, de imediato e sem aviso, em caso de qualquer violação por si dos Termos de Utilização do Chanty ou de qualquer uma das nossas políticas aplicáveis, conforme publicadas no Site ou através dos Serviços do Chanty de tempos a tempos, ou em caso de utilização indevida dos Serviços por si.
2. Concorda que, mediante a rescisão dos Termos de Utilização do Chanty, podemos eliminar todas as informações relacionadas consigo relativamente aos Serviços que utilizou e de acordo com a Chanty Política de Privacidade.

Se não estiver satisfeito com o produto ou serviço do Chanty, oferecemos uma garantia de reembolso de 14 dias após a primeira transação de faturação. Sem perguntas. Após esse período, o Chanty não faz reembolsos parciais ou totais.

Se fez upgrade para o plano Business do Chanty durante a nossa oferta por tempo limitado, não fazemos qualquer reembolso parcial ou total.

Se qualquer parte dos Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível ao abrigo das Leis Aplicáveis, incluindo, entre outras, as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade acima, a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, e o restante dos Termos de Utilização dos Serviços permanecerá em vigor.

Salvo indicação em contrário no presente documento, os Termos de Utilização dos Serviços do Chanty e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre si e a Chanty, Inc. relativamente aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais, se existirem. A nossa omissão em agir relativamente a uma violação por si ou por terceiros não constitui renúncia ao nosso direito de agir relativamente a violações posteriores ou semelhantes.

Os Termos de Utilização do Chanty serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos, sem referência a princípios de conflito de leis. Os tribunais dos Estados Unidos terão jurisdição exclusiva para decidir quaisquer litígios que surjam em relação aos Termos de Utilização do Chanty, ou ao abrigo deles. Concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos e concorda em renunciar a toda e qualquer objeção ao exercício de jurisdição sobre as partes por esses tribunais e ao foro nesses tribunais.